2017-05-15 - Declaração de Retificação 292/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Ramada, Odivelas

Declaração de retificação ao aviso n.º 4891/2017, publicado no Diário da República, na 2.ª série, n.º 87, de 5 de maio de 2017 (abertura do concurso a diretor da Escola Secundária da Ramada)

2017-05-15 - Aviso (extrato) 5324/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria de Lurdes Domingos Cunha Bahutski, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho, para o exercício de funções na Unidade Local da Covilhã

2017-05-15 - Declaração de Retificação 293/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Declaração de Retificação ao aviso (extrato) n.º 2050/2017, publicado no n.º 39, 2.ª série do Diário da República de 23 de fevereiro de 2017

2017-05-15 - Despacho 4120/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Isabel de Lurdes da Cruz Mouro Inácio, Chefe de Setor de Fiscalização de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscalização do Algarve

2017-05-15 - Despacho 4121/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências na Licenciada Fernanda da Conceição Ferreira Pais, Chefe de Setor de Coimbra do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Centro

2017-05-15 - Despacho 4122/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências no Licenciado Sérgio Filipe Silva Lopes, Chefe de Setor da Guarda e Castelo Branco do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Centro

2017-05-15 - Despacho 4123/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências nos Chefes de setor de Porto 1, de Porto 2, de Braga e de Bragança, Viana do Castelo e Vila Real do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Norte

2017-05-15 - Despacho 4124/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja

Delegação/subdelegação de competências

2017-05-15 - Despacho 4125/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja

Delegação/Subdelegação de competências

2017-05-15 - Despacho 4126/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, a licenciada Elisabete de Oliveira Valente Cavaco, nomeada membro -diretora clínica - do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde