2017-03-22 - Aviso 3009/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Na sequência de procedimento concursal comum, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria/carreira de assistente técnica

2017-03-22 - Despacho 2460/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Exonera a licenciada Márcia Raquel Inácio Roque, administradora hospitalar do Centro Hospitalar Lisboa Norte, das funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Saúde

2017-03-22 - Despacho (extrato) 2461/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área profissional de Medicina Geral e Familiar no âmbito do ACES Tâmega I - Baixo Tâmega e ACES Douro II -Douro Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P

2017-03-22 - Aviso 3010/2017 - Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto

2017-03-22 - Despacho 2462/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Lux Lisboa Park, de 4 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Lux Mundi - Empreendimentos Hoteleiros, Lda. - 15.40.1/13893

2017-03-22 - Despacho 2463/2017 - Economia e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e do Ambiente

Designa para Presidente da Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos o licenciado em Economia João Paulo Simão Pires

2017-03-22 - Despacho (extrato) 2464/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Cessação de comissão de serviço de secretário de Inspeção do CSM

2017-03-22 - Despacho (extrato) 2465/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de secretário de inspeção para o CSM

2017-03-22 - Parecer 26/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas

2017-03-22 - Despacho (extrato) 2466/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, Lic. João Rodrigues do Nascimento Vieira