2017-03-17 - Despacho (extrato) 2315/2017 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Fabian Filipe Figueiredo, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de assessor parlamentar, com efeitos a partir do dia 5 de fevereiro de 2017, inclusive

2017-03-17 - Declaração 16/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Conta provisória de janeiro a dezembro de 2016

2017-03-17 - Portaria 66/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 602.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Sequeira/Cabreiros

2017-03-17 - Portaria 67/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 1.299.957,72 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde da Madalena

2017-03-17 - Portaria 68/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.546.036,24 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação e exploração de refeitórios

2017-03-17 - Aviso 2814/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso de Admissão aos Cursos de Formação de Sargentos Eletrotécnicos (ET) e de Maquinistas Navais (MQ) - CFS 2017/2020

2017-03-17 - Despacho (extrato) 2316/2017 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Duas Estrelas

2017-03-17 - Despacho (extrato) 2317/2017 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Uma Estrela

2017-03-17 - Despacho (extrato) 2318/2017 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Medalha de assiduidade de Segurança Pública Três Estrelas

2017-03-17 - Despacho 2319/2017 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Cria, na dependência direta da Secretária de Estado da Justiça, que preside, a Comissão de Acompanhamento do Tribunal + (CAT+), tendo por missão acompanhar e monitorizar a implementação do Tribunal +