Despacho (extrato) 2315/2017, de 17 de Março
Cessação de funções de Fabian Filipe Figueiredo, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de assessor parlamentar, com efeitos a partir do dia 5 de fevereiro de 2017, inclusive
Despacho (extrato) n.º 2315/2017
Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, cessa funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 5 de fevereiro de 2017, inclusive, o seguinte funcionário:
Despacho de 16 de fevereiro de 2017, do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Assessor Parlamentar
Fabian Filipe Figueiredo
1 de março de 2017. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
310305657
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2916138.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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