2017-03-16 - Aviso 2787/2017 - Município da Póvoa de Lanhoso

Discussão pública - Aditamento n.º 8 ao alvará de loteamento n.º 11/1998 - Rua dos Moinhos Novos - Póvoa de Lanhoso

2017-03-16 - Aviso 2788/2017 - Município da Ribeira Grande

Nomeação de Maria de Lurdes Pacheco Branco, para o cargo de chefe do Gabinete de Apoio ao Munícipe, desta câmara municipal, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2017-03-16 - Aviso 2789/2017 - Município de Santa Maria da Feira

Consulta Pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 33/2017/URB, referente a alteração aos lotes n.os 28, 31 e 33 do alvará de loteamento n.º 8/99, de 1999/04/14

2017-03-16 - Aviso 2790/2017 - Município de Santa Maria da Feira

Discussão Pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 607/2016/URB, referente a alteração aos lotes n.os 7, 9, 10, 11, 12 e 13, anular o lote 8 e aumento da área sobrante não loteada do prédio de 17.352,00 m2 para 18.744,00 m2 do alvará de loteamento n.º 10020/2008/ALV, de 2008/09/25

2017-03-16 - Regulamento 130/2017 - Município de Santa Maria da Feira

Regulamento da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros

2017-03-16 - Aviso 2791/2017 - Município de Santo Tirso

1.ª Alteração do Plano Diretor Municipal de Santo Tirso

2017-03-16 - Aviso 2792/2017 - Município de São João da Madeira

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-03-16 - Aviso 2793/2017 - Município de Sátão

Renovação de licença sem remuneração

2017-03-16 - Aviso 2794/2017 - Município do Seixal

Aplicação de pena disciplinar à trabalhadora Cátia Patrícia Rabaçal Paiva

2017-03-16 - Aviso (extrato) 2795/2017 - Município de Tomar

Nomeação de secretário e chefe do Gabinete de Apoio à Presidência