2017-03-10 - Aviso 2511/2017 - Município de Sintra

Projeto de Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra para 2017, incluindo a respetiva Tabela de Taxas e justificação técnico-financeira

2017-03-10 - Declaração de Retificação 167/2017 - Município de Tavira

Declaração de Retificação do aviso n.º 1875/2017

2017-03-10 - Aviso 2512/2017 - Município de Valongo

Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Valongo

2017-03-10 - Aviso 2513/2017 - Município de Vila Nova de Cerveira

1.ª alteração à Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Vila Nova de Vila Nova de Cerveira

2017-03-10 - Declaração de Retificação 168/2017 - Município de Viseu

Retificação do Aviso n.º 1667/2017, de 13 de fevereiro - proposta de «Alteração ao Regulamento Viseu Habita - Programa Municipal de Apoio à Reabilitação de Habitações»

2017-03-10 - Declaração de Retificação 169/2017 - Município de Viseu

Retificação do Aviso n.º 1391/2017, de 3 de fevereiro - proposta de «Alteração ao Regulamento Viseu Solidário»

2017-03-10 - Aviso 2514/2017 - Freguesia de Benfica do Ribatejo

Conclusão do período experimental

2017-03-10 - Aviso 2515/2017 - União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão

Conclusão com sucesso do período experimental

2017-03-10 - Aviso 2516/2017 - União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

Anulação do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área de Serviço Social

2017-03-10 - Aviso 2517/2017 - Freguesia de Vaqueiros

Procedimento concursal comum, de natureza urgente, para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo