2017-12-05 - Despacho 10575/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Maria Teresa Lopes Anselmo Vieira Martins

2017-12-05 - Despacho 10576/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado João António Oliveira Lucas

2017-12-05 - Declaração de Retificação 829/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar - Retificação

2017-12-05 - Deliberação 1073/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Regulamento de Duração e Organização do Trabalho do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Dão Lafões

2017-12-05 - Deliberação 1074/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Regulamento de Duração e Organização do Trabalho do ACES Pinhal Litoral

2017-12-05 - Despacho 10577/2017 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Delegação de competências na Diretora de Gestão de Recursos Humanos, Dr.ª Ana Paula Monteiro Marques Caires da Luz

2017-12-05 - Despacho 10578/2017 - Saúde - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Consolidação da mobilidade

2017-12-05 - Despacho 10579/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao equipamento de animação denominado Kartódromo de Almancil, sito em Almancil, no concelho de Loulé, de que é requerente a sociedade Mundo do Karting, Lda. - Processo n.º 16.35.5/247

2017-12-05 - Despacho 10580/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao aldeamento turístico Four Seasons Country Club, com a categoria de 4 estrelas, sito em Almancil, no concelho de Loulé, de que é requerente a sociedade Four Seasons Country Club (Propriedades), Sociedade Unipessoal, Lda.

2017-12-05 - Despacho 10581/2017 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa o Inspetor Ricardo Jorge Cruz Aguiar, da carreira de inspetor superior, como Chefe de Equipa Multidisciplinar do novo Núcleo de Inspeção e Fiscalização da Unidade Operacional V-Coimbra/Norte, integrado na Unidade Regional do Centro