2017-12-14 - Decreto do Presidente da República 144/2017 - Presidência da República

Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa do cargo de Embaixadora de Portugal em Windhoek, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2017

2017-12-14 - Decreto do Presidente da República 145/2017 - Presidência da República

Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Pedro da Vinha Rodrigues da Silva como Embaixador de Portugal não residente no Níger

2017-12-14 - Decreto do Presidente da República 146/2017 - Presidência da República

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Maria Santos Pessoa e Costa como Embaixador de Portugal não residente na Costa Rica

2017-12-14 - Decreto do Presidente da República 147/2017 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General António Martins Pereira

2017-12-14 - Decreto do Presidente da República 148/2017 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General José António de Figueiredo Feliciano

2017-12-14 - Decreto do Presidente da República 149/2017 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia António Joaquim Ramalhôa Cavaleiro

2017-12-14 - Decreto do Presidente da República 150/2017 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador António José de Matos Branco

2017-12-14 - Decreto do Presidente da República 151/2017 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador Paulo José Reis Mateus

2017-12-14 - Portaria 371/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Planeamento e das Infraestruturas

Estabelece os modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos

2017-12-14 - Aviso 143/2017 - Negócios Estrangeiros

Protocolo que altera a Convenção entre Portugal e a França para Evitar a Dupla Tributação e estabelecer regras de assistência administrativa recíproca em matéria de impostos sobre o rendimento (assinada em Paris, a 14 de janeiro de 1971), assinado em Lisboa, a 25 de agosto de 2016

2017-12-14 - Portaria 372/2017 - Planeamento e das Infraestruturas

Define as regras e os termos de apresentação dos documentos de habilitação do adjudicatário no âmbito de procedimentos de formação de contratos públicos

2017-12-14 - Lei 109-A/2017 - Assembleia da República

Cria a Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental

2017-12-14 - Resolução do Conselho de Ministros 191-A/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina o valor global atual líquido, por referência a dezembro de 2019, do procedimento concursal relativo ao Hospital de Lisboa Oriental

2017-12-14 - Portaria 372-A/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Altera a Portaria n.º 342-A/2017, de 9 de novembro, e os Despachos n.os 9813-A/2017, de 9 de novembro, e 9896-B/2017, de 14 de novembro