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  • Tem documento Em vigor 2017-11-07 - Portaria 389/2017 - Finanças e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

    Autoriza a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) a assumir o encargo plurianual relativo ao contrato de «Empreitada de Construção da Obra Marítima de Abrigo na Zona Piscatória de Angeiras», até ao montante global de EUR 3.730.000,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor

  • Tem documento Em vigor 2017-11-07 - Despacho 9686/2017 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Ingresso de vários militares que terminaram o 4.º CFGCPE 2017CN - RG3

  • Tem documento Em vigor 2017-11-07 - Louvor 426/2017 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

    Concessão de louvor a Maria Fernanda Domingues Pereira Gonçalves, pelo exercício de funções de apoio auxiliar no Gabinete da Ministra da Administração Interna

  • Tem documento Em vigor 2017-11-07 - Louvor 427/2017 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

    Concessão de louvor ao Doutor Luís José Rodrigues Leitão Tomé, pelo modo como desempenhou as funções de Técnico Especialista no Gabinete da Ministra da Administração Interna

  • Tem documento Em vigor 2017-11-07 - Louvor 428/2017 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

    Concessão de Louvor a Rui Manuel de Jesus Almeida Pinto que desempenhou as funções de Motorista no Gabinete da Ministra da Administração Interna

  • Tem documento Em vigor 2017-11-07 - Louvor 429/2017 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

    Concessão de louvor ao Técnico Especialista Dr. Ângelo Miguel Ferreira Marques, pelas funções que desempenhou, no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

  • Tem documento Em vigor 2017-11-07 - Louvor (extrato) 430/2017 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

    Concessão de louvor ao Técnico Especialista, Eng. José Pedro Henrique Cardoso, que desempenhou as funções que lhe foram confiadas, no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

  • Tem documento Em vigor 2017-11-07 - Louvor 431/2017 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

    Concessão de louvor à Adjunta, Dr.ª Ana Margarida Machado da Silva Lourenço, que desempenhou as funções que lhe foram confiadas no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

  • Tem documento Em vigor 2017-11-07 - Louvor 432/2017 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

    Concessão de louvor a Tânia Patrícia Faria Gonçalves Dias da Silva pelo seu desempenho nas funções de Secretariado, no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

  • Tem documento Em vigor 2017-11-07 - Louvor 433/2017 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

    Concessão de louvor ao Dr. Bruno António Ribeiro Barata, que desempenhou as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

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