2017-11-29 - Contrato 904/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis do Porto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/535/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube de Ténis do Porto - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

2017-11-29 - Contrato 905/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade Musical e Desportiva de Caneças

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/482/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade Musical e Desportiva de Caneças - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

2017-11-29 - Acordo 85/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Arcos de Valdevez

Torna pública a outorga do Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Arcos de Valdevez

2017-11-29 - Despacho 10397/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, as licenciadas Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto e Odete Maria Borges Severino Soares para exercerem os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respetivamente, da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Criança

2017-11-29 - Despacho 10398/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa, em regime de substituição, a licenciada Cristina Gonçalves Rodrigues Oliveira para exercer o cargo de diretora de segurança social do Centro Distrital de Viana do Castelo, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2017-11-29 - Despacho 10399/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora

Sudelegação de competências

2017-11-29 - Declaração de Retificação 823/2017 - Saúde - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 9860/2017, de 6 de novembro (autoriza, a título excecional, o licenciado Rui Marcelino Lopes Dias, nomeado diretor clínico, do conselho diretivo do Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde)

2017-11-29 - Louvor (extrato) 474/2017 - Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

Louvor ao Dr. Luís Manuel da Silva Nunes Mascarenhas

2017-11-29 - Louvor (extrato) 475/2017 - Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

Louvor ao Dr. Carlos Henrique Simões de Santa Rita Vieira

2017-11-29 - Deliberação (extrato) 1063/2017 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções públicas - Pedro Manuel Ribeiro Branco