2017-11-28 - Portaria 441/2017 - Defesa Nacional e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio sito no Largo da Varina, n.º 138, freguesia da Torreira, concelho de Murtosa

2017-11-28 - Despacho 10324/2017 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação para exercer funções de coordenação do apoio informático no gabinete, do Ministro da Administração Interna, Carla Sofia da Rocha Almeida

2017-11-28 - Despacho 10325/2017 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Administração Interna da assistente técnica Isabel Maria Lopes Bandeira Santos

2017-11-28 - Despacho 10326/2017 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação para exercer funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Administração Interna do Mestre Marcelo Mendonça de Carvalho

2017-11-28 - Despacho 10327/2017 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação para exercer funções de motorista no gabinete do Ministro da Administração Interna, José Joaquim André Corrente

2017-11-28 - Despacho 10328/2017 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Tavares Neves

2017-11-28 - Despacho 10329/2017 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao Alvará n.º 437, de 21/03/1952, encontrando-se vedado o exercício da atividade referente à oficina pirotécnica em nome de Alberto Barros da Costa

2017-11-28 - Despacho 10330/2017 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente aos Alvarás 815 e 827 e Licenças n.os 2865-C e 2865-D, e a revogação da Carta de Estanqueiro n.º 2865, referente à empresa José Augusto Santiago

2017-11-28 - Despacho 10331/2017 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Designação para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, da assistente técnica Paula Cristina Clemente de Carvalho Caldeira

2017-11-28 - Despacho (extrato) 10332/2017 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Subdelegação de competências no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, tenente-general Manuel Mateus Costa da Silva Couto, para a outorga do contrato, no âmbito do procedimento de contratação pública de aquisição de 28 viaturas para a GNR