Resultados para o dia 2017-11-28
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2017-11-28 - Portaria 441/2017 - Defesa Nacional e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado da Defesa Nacional
Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio sito no Largo da Varina, n.º 138, freguesia da Torreira, concelho de Murtosa
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Designação para exercer funções de coordenação do apoio informático no gabinete, do Ministro da Administração Interna, Carla Sofia da Rocha Almeida
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Designação para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Administração Interna da assistente técnica Isabel Maria Lopes Bandeira Santos
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Designação para exercer funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Administração Interna do Mestre Marcelo Mendonça de Carvalho
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Designação para exercer funções de motorista no gabinete do Ministro da Administração Interna, José Joaquim André Corrente
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Delegação de competências no Secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Tavares Neves
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2017-11-28 - Despacho 10329/2017 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao Alvará n.º 437, de 21/03/1952, encontrando-se vedado o exercício da atividade referente à oficina pirotécnica em nome de Alberto Barros da Costa
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2017-11-28 - Despacho 10330/2017 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente aos Alvarás 815 e 827 e Licenças n.os 2865-C e 2865-D, e a revogação da Carta de Estanqueiro n.º 2865, referente à empresa José Augusto Santiago
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2017-11-28 - Despacho 10331/2017 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Designação para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, da assistente técnica Paula Cristina Clemente de Carvalho Caldeira
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Subdelegação de competências no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, tenente-general Manuel Mateus Costa da Silva Couto, para a outorga do contrato, no âmbito do procedimento de contratação pública de aquisição de 28 viaturas para a GNR