2017-10-31 - Decreto do Presidente da República 108/2017 - Presidência da República

Exoneração do embaixador Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Berna, com efeitos a partir de 26 de novembro de 2017, transitando para a situação de disponibilidade, por ter atingido o limite de idade

2017-10-31 - Decreto do Presidente da República 109/2017 - Presidência da República

Exoneração do embaixador António Manuel Ricoca Freire do cargo de Embaixador de Portugal em Pretória

2017-10-31 - Decreto do Presidente da República 110/2017 - Presidência da República

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho para o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória

2017-10-31 - Decreto do Presidente da República 111/2017 - Presidência da República

Nomeação do embaixador Henrique Manuel Vilela da Silveira Borges para o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo

2017-10-31 - Decreto do Presidente da República 112/2017 - Presidência da República

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Jorge Pereira do Nascimento como Embaixador de Portugal não residente em Monróvia

2017-10-31 - Decreto do Presidente da República 113/2017 - Presidência da República

Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Pedro da Vinha Rodrigues da Silva como Embaixador de Portugal não residente no Togo

2017-10-31 - Resolução do Conselho de Ministros 161/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova um plano de atuação para Limpeza das Bermas e Faixas de Gestão de Combustível da Rodovia e da Ferrovia, que visa contribuir eficazmente para o Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios

2017-10-31 - Resolução do Conselho de Ministros 162/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a celebração de contratos específicos pela Infraestruturas de Portugal, S. A., com os operadores de comunicações eletrónicas com vista a potenciar a substituição do traçado aéreo por infraestruturas subterrâneas

2017-10-31 - Resolução do Conselho de Ministros 163/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano Nacional para a Promoção de Biorrefinarias

2017-10-31 - Resolução do Conselho de Ministros 164/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a realizar a despesa e a celebrar contratos de aquisição de serviços para instalação de redes de defesa da floresta contra incêndios

2017-10-31 - Portaria 330/2017 - Saúde

Define o modelo do regulamento interno dos serviços ou unidades funcionais das Unidades de Saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com a natureza de entidades públicas empresariais, dotadas de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que se organizem em Centros de Responsabilidade Integrados (CRI)

2017-10-31 - Portaria 330-A/2017 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Cria uma linha de crédito garantida denominada «Linha de crédito garantida para minimização dos efeitos da seca 2017 - Alimentação Animal»