2017-10-23 - Despacho 9301/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2017-10-23 - Despacho (extrato) 9302/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Consolidação da mobilidade na categoria da Técnica Superior Ana Maria Niestadt Beato

2017-10-23 - Despacho (extrato) 9303/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Consolidação da mobilidade na categoria da Assistente Técnica Maria Margarida Gonçalves Januário Pires

2017-10-23 - Despacho 9304/2017 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa como membro do Conselho Superior do Ministério Público, a Senhora Professora Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes

2017-10-23 - Louvor 361/2017 - Justiça - Gabinete da Ministra

Agracia, com louvor, o inspetor da Polícia Judiciária, José Manuel Pereira da Silva

2017-10-23 - Louvor 362/2017 - Justiça - Gabinete da Ministra

Agracia, com louvor coletivo, os inspetores da Polícia Judiciária Carlos Manuel Alves de Sousa e Ana Sofia Rendilho Vieira Costa e, com menção elogiosa coletiva, os inspetores da Polícia Judiciária Anselmo Fernando dos Reis Soares, Nuno Miguel da Purificação Silva dos Santos, Cristina Isabel Aires Moreira Coelho, Adolfo Antero Morgado Ferreira dos Santos, José Manuel Pereira da Silva, Manuel Augusto Francisco Pais, José de Jesus Monteiro e Policarpo Martinho Simões

2017-10-23 - Louvor 363/2017 - Justiça - Gabinete da Ministra

Agracia, com menção elogiosa coletiva, os especialistas adjuntos da Polícia Judiciária, Afonso Jorge Ferreira Rodrigues e Bruno Renato Marques Inês Marques

2017-10-23 - Louvor 364/2017 - Justiça - Gabinete da Ministra

Agracia com louvor coletivo e menção elogiosa, os inspetores da Polícia Judiciária, porquanto, no período temporal compreendido entre o início de 2010 e o fim de 2015 terem investigado um total de 1004 inquéritos

2017-10-23 - Louvor 365/2017 - Justiça - Gabinete da Ministra

Agracia, com louvor coletivo, os inspetores da Polícia Judiciária, António Manuel Garcia dos Santos, Pedro Miguel Pereira Simões, Diogo Soares da Fonseca Correia Afonso, Nuno Eduardo Pires Marques de Oliveira, Ana Rita Alves Rodrigues, Benvindo Nuno Rodrigues da Luz, Carlos Guilherme Fechas de Sousa Cunha e Vasco André Malaguerra Palhinha

2017-10-23 - Louvor 366/2017 - Justiça - Gabinete da Ministra

Agracia, com crachá de bronze, o especialista adjunto da Polícia Judiciária Francisco José Verdial Azedo Calado