2017-10-17 - Aviso 12431/2017 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final

2017-10-17 - Aviso 12432/2017 - Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Homologação de lista unitária de ordenação final

2017-10-17 - Aviso 12433/2017 - Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Procedimento concursal em regime de mobilidade na categoria de quatro trabalhadores para o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

2017-10-17 - Despacho 9126/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a integração no domínio público municipal de Loulé do troço da ER 270 desde a A 22 ao km 20,690, até ao km 38,494, limite do concelho, na extensão de 16,073 km

2017-10-17 - Despacho 9127/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários

Renovação da comissão de serviço de Carlos Joaquim Silva Lino para exercer as funções de investigador de acidentes e incidentes com aeronaves civis do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves

2017-10-17 - Despacho 9128/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários

Cria as equipas multidisciplinares «Unidade da Aviação Civil» dedicada à investigação de acidentes e incidentes com aeronaves civis e «Unidade do Transporte Ferroviário» dedicada à investigação de acidentes e incidentes dos transportes ferroviários

2017-10-17 - Despacho 9129/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria

Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete a licenciada Marta Isabel Barbosa Pinto Coelho

2017-10-17 - Despacho 9130/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria

Exoneração, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete e louvor ao mestre João Carlos Neto Mendes Borga

2017-10-17 - Despacho 9131/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Tryp Lisboa Caparica Mar, com a categoria de 4 estrelas, sito em Costa de Caparica, no concelho de Almada, de que é requerente a sociedade Hoti Star - Portugal Hotéis, S. A. Processo n.º 15.40.1/8062

2017-10-17 - Despacho 9132/2017 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente

Designa a mestre Maria Olinda Borralho Sequeira Pereira, da TIS.pt, Consultores em Transportes Inovação e Sistemas, S. A., como técnica especialista do Gabinete