2017-10-17 - Resolução da Assembleia da República 232/2017 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que desenvolva um plano de internacionalização dos produtos agroalimentares açorianos

2017-10-17 - Resolução da Assembleia da República 233/2017 - Assembleia da República

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas

2017-10-17 - Portaria 305/2017 - Negócios Estrangeiros

Aprova o modelo de formulário de candidatura e o modelo de relatório final de candidatura à atribuição de apoios, por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, às ações do movimento associativo

2017-10-17 - Aviso 119/2017 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Equador depositou o seu instrumento de ratificação do Tratado Constitutivo da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Iberoamericanos, assinado em Madrid, em 7 de outubro de 1992

2017-10-17 - Portaria 306/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE (confeitaria e conservação de frutas - administrativos)

2017-10-17 - Portaria 307/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a COFESINT - Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e outra (pessoal fabril, de apoio e manutenção)