2017-10-16 - Despacho 9084/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passar à situação de reserva vários militares

2017-10-16 - Despacho 9085/2017 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em RC da Aspirante Graduada 03488214, Ana Rita Gomes Ramalho

2017-10-16 - Despacho 9086/2017 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em RC do Aspirante Graduado 01116811, Joel Figueiredo Neves

2017-10-16 - Despacho 9087/2017 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso na categoria de Oficiais, no Quadro Especial de Técnicos de Saúde, dos Alferes Graduados

2017-10-16 - Despacho 9088/2017 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso na categoria de Oficia, no Quadro Especial de Técnicos de Saúde, do Alferes Graduado 05459090, Luís Manuel Freitas de Lemos

2017-10-16 - Despacho 9089/2017 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza a alteração da competência do CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo em razão do valor, passando a ser limitado à alçada dos tribunais da Relação, com exceção dos litígios no âmbito do Projeto "Casa Pronta" e dos litígios de consumo sujeitos a arbitragem necessária nos termos da Lei n.º 6/2011, de 10 de março, não sujeitos a limitação do valor, e autoriza a alteração da sede do CNIACC que passa para a Rua D. Afonso Henriques, n.º 1, freguesia de Braga (Maximinos (...)

2017-10-16 - Aviso 12361/2017 - Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal

Celebração de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Giovanni de Sousa Rocha Santos

2017-10-16 - Despacho 9090/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Designa Goretti do Rego Lopes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2017-10-16 - Aviso (extrato) 12362/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Conclusão do período experimental da técnica superior Sara Fernandes Garcia

2017-10-16 - Aviso 12363/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal

Aviso de abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 4 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial