2017-10-13 - Aviso 12316/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Torre de Moncorvo

2017-10-13 - Despacho 9064/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Alteração da Comissão de Acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social

2017-10-13 - Despacho 9065/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria

Designa Maria da Conceição Silva Alves Ribeiro Sá Martins, para exercer no Gabinete, as funções de técnico especialista

2017-10-13 - Despacho 9066/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística prévia ao Hotel a denominar The Emerald House - Lisbon com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Goldenflamingo, Lda.

2017-10-13 - Despacho (extrato) 9067/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna público, que os trabalhadores, Daniel Cardoso Botelho Vinhais Pereira e Duarte Miguel Opinião Pinto de Castro Neves, concluíram, com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior

2017-10-13 - Despacho 9068/2017 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.17.6.31 de AUTO FERRAZ - Automóveis, Lda.

2017-10-13 - Despacho 9069/2017 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.17.6.32 de AUTO FERRAZ - Automóveis, Lda.

2017-10-13 - Despacho 9070/2017 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente

Designa Elsa Maria Caetano Simões Lopes para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete

2017-10-13 - Despacho 9071/2017 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente

Designa Rui Manuel Jacinto Teixeira dos Santos, assistente operacional da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., para exercer as funções de motorista no Gabinete

2017-10-13 - Aviso (extrato) 12317/2017 - Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Designação, em comissão de serviço, de titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau - licenciado Angenor Esteves Afonso - Coordenador do Gabinete de Incentivos ao Arrendamento