2017-01-12 - Aviso 589/2017 - Município de Silves

Projeto de Regulamento Municipal para o Licenciamento da Atividade de Campismo e Caravanismo Ocasional

2017-01-12 - Aviso 590/2017 - Município de Silves

Proposta de Projeto de Regulamento da Feira Medieval de Silves

2017-01-12 - Aviso 591/2017 - Município de Silves

Proposta de Regulamento de Tarifas e Preços do Município de Silves

2017-01-12 - Aviso 592/2017 - Município de Silves

Proposta de Regulamento de Taxas e Licenças Municipais do Município de Silves

2017-01-12 - Aviso (extrato) 593/2017 - Município de Vagos

Consolidação definitiva de mobilidade na categoria e conclusão com sucesso de período experimental

2017-01-12 - Aviso (extrato) 594/2017 - Município de Vagos

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores

2017-01-12 - Aviso 595/2017 - Município de Vila Real

Consulta Pública do Projeto de Alteração do Código Regulamentar do Município de Vila Real - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços - Parte E

2017-01-12 - Edital 37/2017 - Município de Vila Real de Santo António

Atualização das taxas e preços em vigor no município para o ano de 2017

2017-01-12 - Edital 38/2017 - Município de Vila Real de Santo António

Atualização da Taxa Municipal de Direito de Passagem

2017-01-12 - Declaração de Retificação 40/2017 - União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos

Declaração de Retificação para Procedimento Concursal de Emprego Público