2017-01-11 - Aviso 520/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Conclusão do período experimental das trabalhadoras Cláudia Patrícia Araújo Alves Ribeiro e Maria Mafalda Santos de Matos na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-01-11 - Aviso 521/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Publicitação dos valores da taxa de certificação a cobrar no ato de certificação pelas entidades certificadoras, no ano de 2017

2017-01-11 - Despacho 685/2017 - Supremo Tribunal Administrativo

Nomeação da licenciada Filomena Maria Sereno Mateus Leitão para o cargo de adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

2017-01-11 - Despacho 686/2017 - Supremo Tribunal Administrativo

Nomeação da licenciada Rozária de Fátima da Cunha Mendes dos Santos Serra para o cargo de adjunta do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Administrativo

2017-01-11 - Despacho 687/2017 - Supremo Tribunal Administrativo

Nomeação da licenciada Maria Manuela Pires Rodrigues para o cargo de chefe do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

2017-01-11 - Despacho 688/2017 - Supremo Tribunal Administrativo

Nomeação da mestre Paula Elisabete Henriques Barbosa para o cargo de adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

2017-01-11 - Despacho 689/2017 - Supremo Tribunal Administrativo

Delegação de competências no administrador do Supremo Tribunal Administrativo

2017-01-11 - Despacho 690/2017 - Supremo Tribunal Administrativo

Nomeação de Maria Clara Rangel Rocha para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

2017-01-11 - Despacho 691/2017 - Supremo Tribunal Administrativo

Nomeação da licenciada Ana Marta Rebelo Patrício para o cargo de adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

2017-01-11 - Despacho (extrato) 692/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do Senhor Procurador-Geral Adjunto, Lic. Augusto Lourenço Isidoro