2017-01-10 - Édito 21/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506324598 171/14.1/622

2017-01-10 - Édito 22/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506325152 171/14.1/623

2017-01-10 - Édito 23/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506324608 EPU/14110

2017-01-10 - Despacho 598/2017 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Determina a cessação de funções de adjunta do Gabinete de Joana Catarina Neto dos Anjos, a seu pedido

2017-01-10 - Despacho 599/2017 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Território, a mestre Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião

2017-01-10 - Despacho 600/2017 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Determina a cessação da comissão de serviço do doutor Rui Manuel Amaro Alves, no cargo de Diretor-Geral do Território

2017-01-10 - Despacho 601/2017 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Sistemas de Controlo e Tráfego Marítimo

2017-01-10 - Declaração de Retificação 23/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Retificação ao regulamento do processo eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público

2017-01-10 - Declaração de Retificação 24/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Retificação ao regulamento do processo eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público

2017-01-10 - Aviso 459/2017 - Autoridade Nacional de Comunicações

Projeto de regulamento relativo à segurança e à integridade das redes e serviços de comunicações eletrónicas