Resultados para o dia 2017-01-10
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PC 4506324598 171/14.1/622
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PC 4506325152 171/14.1/623
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PC 4506324608 EPU/14110
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Determina a cessação de funções de adjunta do Gabinete de Joana Catarina Neto dos Anjos, a seu pedido
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Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Território, a mestre Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião
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Determina a cessação da comissão de serviço do doutor Rui Manuel Amaro Alves, no cargo de Diretor-Geral do Território
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2017-01-10 - Despacho 601/2017 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Sistemas de Controlo e Tráfego Marítimo
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2017-01-10 - Declaração de Retificação 23/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Retificação ao regulamento do processo eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público
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2017-01-10 - Declaração de Retificação 24/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Retificação ao regulamento do processo eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público
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Projeto de regulamento relativo à segurança e à integridade das redes e serviços de comunicações eletrónicas