2016-09-20 - Aviso (extrato) 11450/2016 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, da trabalhador integrada na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-09-20 - Aviso (extrato) 11451/2016 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-09-20 - Despacho 11278/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Designação do representante do Ministério da Cultura na Comissão de Acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social, junto do Governo Regional dos Açores

2016-09-20 - Despacho 11279/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Designação do representante do Ministério da Cultura na Comissão de Acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social, junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

2016-09-20 - Despacho 11280/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Designação do representante do Ministério da Cultura na Comissão de Acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social, junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

2016-09-20 - Despacho 11281/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Designação do representante do Ministério da Cultura na Comissão de Acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social, junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

2016-09-20 - Despacho 11282/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Designação do representante do Ministério da Cultura na Comissão de Acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social, junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

2016-09-20 - Despacho 11283/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Designação do representante do Ministério da Cultura na Comissão de Acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social, junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

2016-09-20 - Despacho 11284/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Designa o Doutor David Manuel Gargalo dos Santos para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural

2016-09-20 - Portaria 266/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Classifica o Edifício-sede do Círculo de Artes Plásticas de Coimbra (CAPC), na Rua Castro Matoso, 18, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra, como monumento de interesse público, e fixa a respetiva ZEP