2016-09-19 - Aviso 11427/2016 - Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas

Torna público que se encontra publicada na página eletrónica da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) e afixada nas instalações da DGAE a lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional

2016-09-19 - Despacho 11234/2016 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Autoriza o licenciado Artur João Lopes Cabeças, Chefe do Gabinete, a exercer atividades docentes e de investigação em instituições de ensino superior

2016-09-19 - Despacho 11235/2016 - Mar - Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Maria João Andrade Pinto Trincão para secretária pessoal do Gabinete da Ministra do Mar

2016-09-19 - Despacho 11236/2016 - Mar - Gabinete da Ministra

Exoneração da licenciada Maria João Rocha da Silva do cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Ministra do Mar

2016-09-19 - Deliberação (extrato) 1428/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Permuta de lugares entre as procuradoras-adjuntas, Lics. Inês Maria Pinheiro Robalo e Ercília Henriques Rodrigues Firmo

2016-09-19 - Diretiva 16/2016 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2016-2017

2016-09-19 - Despacho (extrato) 11237/2016 - Universidade da Beira Interior

Concessão de Licenças Sabáticas

2016-09-19 - Aviso 11428/2016 - Universidade de Coimbra

Contratação do Doutor João Paulo de Sousa Ferreira Fernandes, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como Professor Auxiliar em tempo integral, com dedicação exclusiva para desempenhar funções no Departamento de Engenharia Informática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade

2016-09-19 - Aviso 11429/2016 - Universidade de Coimbra

Contratação do Doutor Pedro Manuel Henriques da Cunha Abreu, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar em tempo integral, com dedicação exclusiva para desempenhar funções no Departamento de Engenharia Informática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta universidade

2016-09-19 - Aviso 11430/2016 - Universidade Fernando Pessoa

Júri das provas de doutoramento em Ciências da Terra, especialidade Georriscos, Emissões Gasosas e Sequestração Geológica de Dióxido de Carbono, requeridas pela mestre Gisela Marta Teixeira de Sousa Oliveira