2016-09-15 - Despacho 11068/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Delegação de competências nos delegados de saúde coordenadores das unidades de saúde pública relativo à interdição da prática balnear

2016-09-15 - Despacho 11069/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Delegação de competências nos delegados de Saúde Pública da Região Alentejo

2016-09-15 - Deliberação 1417/2016 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Período experimental, homologação de lista

2016-09-15 - Despacho 11070/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Dos Reis Lisboa Beautique Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Mário Henriques, S. A. Processo n.º 15.40.1/71

2016-09-15 - Despacho 11071/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Madalena Lisboa Beautique Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Rodrigues, Costa & Martins, S. A. Processo n.º 15.40.1/14368

2016-09-15 - Édito 290/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506275068 EPU/4333

2016-09-15 - Édito 291/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506275065 EPU/4331

2016-09-15 - Édito 292/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506275066 EPU/4345

2016-09-15 - Édito 293/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506279573 EPU/39246

2016-09-15 - Aviso 11334/2016 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Publicação de resultados de procedimento concursal