2016-08-29 - Aviso 10710/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale de Ovil, Baião

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (1 contrato de 4 horas diárias e 1 contrato de 3 horas diárias) para a carreira de assistente operacional, de grau 1

2016-08-29 - Aviso 10711/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz

Entrada no Quadro de Zona Pedagógica

2016-08-29 - Deliberação (extrato) 1325/2016 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas

2016-08-29 - Aviso 10712/2016 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral da Saúde que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2015

2016-08-29 - Aviso 10713/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico para a Direção de Inspeção do mapa de pessoal do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

2016-08-29 - Aviso 10714/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico para a Direção de Qualificação e Licenciamento do mapa de pessoal do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

2016-08-29 - Deliberação 1326/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Designação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe do Departamento Financeiro da Direção Financeira, de Estudos e de Estratégia, cargo de direção intermédia de 2.º grau, da licenciada Carla Alexandra Jorge Abreu

2016-08-29 - Deliberação 1327/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Designação, em regime de substituição, para o cargo de Diretora da Direção de Qualificação e Licenciamento, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da licenciada Carla Maria Paiva Ribeiro Carreto Domingues

2016-08-29 - Despacho 10723/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Tempus Hotel & Spa, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Ponte da Barca, de que é requerente a sociedade Mountain Park - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, Lda. Processo n.º 15.40.1/13884

2016-08-29 - Despacho 10724/2016 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente

Designa Elvira Maria da Silva Gonzaga, assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete