Resultados para o dia 2016-08-10
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Retificação do Despacho (extrato) n.º 9758-B/2016, publicado em Suplemento ao Diário da República, n.º 145, 2.ª série, de 29 de julho de 2016
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Nomeação de Helena Sofia Patrício de Melo Carvalho para o cargo de secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República
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2016-08-10 - Despacho 10104/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Declara de utilidade pública da Associação Círculo Dr. José de Figueiredo - Amigos do Museu Soares dos Reis
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2016-08-10 - Despacho 10105/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Declara a utilidade pública do GAPA - Grupo de Amigos dos Peludinhos de Alcobaça
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2016-08-10 - Declaração de Retificação 796/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declara nulo e de nenhum efeito o Despacho n.º 9318/2016 de 21 de julho, do Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, que designa Alda Maria da Silva para exercer funções de auxiliar no gabinete do Secretário de Estado e das Infraestruturas, publicado no D.R. n.º 139, 2.ª série, de 21 de julho de 2016
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Celebração do contrato de trabalho em funções públicas com o Assistente Técnico João Luís Nascimento Fernandes Quaresma
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Exoneração do Embaixador João Maria Rebelo de Andrade Cabral do cargo de Diretor-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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2016-08-10 - Portaria 235/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do Capitão-de-Fragata Nuno Miguel dos Santos Baptista Pereira
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2016-08-10 - Portaria 236/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do Segundo Cabo Nuno Miguel Ribeiro Caldeira
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2016-08-10 - Portaria 237/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do TCOR Francisco Manuel Nobre Dionísio