2016-08-10 - Decreto do Presidente da República 56/2016 - Presidência da República

Exonera o embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral do cargo de Embaixador de Portugal em Ancara

2016-08-10 - Decreto do Presidente da República 57/2016 - Presidência da República

Exonera o embaixador Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles do cargo de Embaixador de Portugal em Brasília

2016-08-10 - Decreto do Presidente da República 58/2016 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral para o cargo de Embaixador de Portugal em Brasília

2016-08-10 - Decreto do Presidente da República 59/2016 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles para o cargo de Embaixador de Portugal em Roma

2016-08-10 - Decreto do Presidente da República 60/2016 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Ricardo Eduardo Vaz Pereira Pracana para o cargo de Embaixador de Portugal em Harare

2016-08-10 - Portaria 220/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Ambiente

Estabelece as potências mínimas e as regras técnicas a que devem satisfazer as instalações de carregamento de veículos elétricos em edifícios e outras operações urbanísticas

2016-08-10 - Portaria 221/2016 - Economia e Ambiente

Estabelece as regras, em matéria técnica e de segurança, aplicáveis à instalação e ao funcionamento dos pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos

2016-08-10 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 14/2016/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre eventuais sanções a aplicar a Portugal pelas instituições europeias por incumprimento do pacto de estabilidade e crescimento no ano 2015