2016-07-21 - Despacho 9310/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Amadora 2, Filipe António Conceição Alves

2016-07-21 - Declaração de Retificação 755/2016 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Retifica o anexo II do Despacho n.º 7316/2016, de 3 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3 de junho

2016-07-21 - Despacho 9311/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Cria um Grupo de Trabalho para a definir o perfil de saída dos jovens de 18 anos de idade, no final de 12 anos de escolaridade obrigatória

2016-07-21 - Declaração 95/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à União Desportiva da Serra

2016-07-21 - Declaração 96/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Sporting Clube de Aveiro

2016-07-21 - Declaração 97/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à Associação Académica de São Mamede

2016-07-21 - Declaração 98/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Rio Ave Futebol Clube

2016-07-21 - Declaração 99/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Clube de Rugby de Arcos de Valdevez

2016-07-21 - Declaração 100/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Académico de Torres Vedras

2016-07-21 - Declaração 101/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Ginásio Clube Vilacondense