2016-07-21 - Despacho 9320/2016 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa para exercer funções de técnico especialista no Gabinete o mestre Artur Filipe Schouten Patuleia

2016-07-21 - Despacho 9321/2016 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Determina a exoneração do técnico especialista mestre Mário Jorge Ferreira Guedes

2016-07-21 - Édito 257/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506265187 0161/6/3/627

2016-07-21 - Despacho 9322/2016 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Criação e composição de um grupo de trabalho, denominado Grupo de Trabalho para o Estudo da Biomassa

2016-07-21 - Despacho 9323/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Mobilidade na categoria/carreira do técnico superior Humberto Eurico Fonseca Lopes

2016-07-21 - Louvor 367/2016 - Mar - Gabinete da Ministra

Louvor ao Dr. Hugo Daniel da Costa Arraiolos de Oliveira pelas funções desempenhadas como adjunto no Gabinete da Ministra do Mar

2016-07-21 - Despacho 9324/2016 - Supremo Tribunal de Justiça

Nomeação, em substituição, do escrivão-adjunto João Marcelo Pais Paulo

2016-07-21 - Anúncio 169/2016 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Processo 1582/16.0BELSB citação Contrainteressados

2016-07-21 - Despacho (extrato) 9326/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação da procuradora-geral adjunta, Lic. Filomena de Jesus Marques Oliveira