Aposentação/jubilação da procuradora-geral adjunta, Lic. Filomena de Jesus Marques Oliveira

Despacho (extrato) n.º 9326/2016

17 de dezembro 2016 - sábado - Valpaços;

24 de dezembro 2016 - sábado - Vila Pouca de Aguiar;

31 de dezembro 2016 - sábado - Chaves, Instância Local Crime.

Oportunamente, nos termos do disposto no artigo 55.º, n.º 6, do Decre-to-Lei 49/2014, de 27 de março, divulgue-se pelos meios eletrónicos disponíveis e publique-se na 2.ª série do Diário da República.

28 de junho de 2016. - O Juiz Presidente do Tribunal Judicial da

Comarca de Vila Real, Álvaro Monteiro.

Licenciada Filomena de Jesus Marques Oliveira, procuradorageral adjunta a exercer funções na ProcuradoriaGeral Distrital de Lisboa, cessa funções por efeitos de aposentação/jubilação.

8 de julho de 2016. - O Secretário da ProcuradoriaGeral da Repú-blica, Carlos Adérito da Silva Teixeira.

209730274

ISCTE - INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA

Aviso 9084/2016 Avisam-se todos os interessados que a lista definitiva de ordenação final do concurso para professor auxiliar na área disciplinar de Sistemas da Informação (Gestão de Sistemas da Informação), aberto por edital 140/2015, publicado em DR, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2015, encontra-se afixada na vitrine da Unidade de Recursos Humanos, ala Sul, e disponibilizada na página eletrónica do ISCTEIUL http:

//www. iscte-iul.pt/quem_somos/Working_at_ISCTE/concursos, pelo período de 5 dias úteis.

11 de julho de 2016. - A Administradora, Teresa Laureano.

209729181

Regulamento 706/2016 Normas Regulamentares Específicas do Doutoramento em Antropologia No âmbito das competências do Conselho Científico fixadas no Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, nos Estatutos do ISCTEIUL e no Regimento do Conselho Científico do ISCTEIUL, e tendo em conta as Normas Regulamentares Gerais dos Doutoramentos do ISCTEIUL em vigor aprovadas pelo Despacho 14/2016 do Reitor do ISCTEIUL e constantes do Regulamento 353/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016, retificado pela Declaração de Retificação n.º 489/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio de 2016, o Conselho Científico aprova as seguintes normas regulamentares específicas do Doutoramento em Antropologia.

Artigo 1.º

Designação

O ISCTEIUL confere o grau de Doutor em Antropologia e ministra o ciclo de estudos a ele conducente, designado “Doutoramento em An-tropologia”, a seguir simplesmente referido como Doutoramento.

Despacho (extrato) n.º 9328/2016 Licenciada Lina Maria Carvalho de Matos BoaAlma Almeida, procuradora da República a exercer funções na Comarca de Lisboa Norte/Loures - trabalho, cessa funções por efeitos de aposentação por incapacidade.

8 de julho de 2016. - O Secretário da ProcuradoriaGeral da Repú-blica, Carlos Adérito da Silva Teixeira.

209730355

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-08-11 - Lei 49/2014 - Assembleia da República

  Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de auditor de segurança rodoviária, de emissão dos respetivos títulos profissionais e de acesso e exercício da atividade de formação profissional dos auditores, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.os 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativa aos serviços n (...)