Resultados para o dia 2016-07-13
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2016-07-13 - Aviso 8747/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental
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2016-07-13 - Aviso 8748/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental
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2016-07-13 - Aviso 8749/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental
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Subdelegação de competências da Senhora Secretária de Estado do Turismo, na Comissão de Jogos do Turismo de Portugal, I. P., no âmbito dos poderes de regulação e fiscalização dos jogos de fortuna ou azar
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2016-07-13 - Despacho 8979/2016 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado da Indústria e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Determina o relevante interesse público da construção de uma nova unidade industrial de produção de pré-cozinhados ultracongelados, composta por um edifício com 2.631,0 m2, e uma área pavimentada com 3.334,3 m2 para a zona de circulação, arruamentos e estacionamento, no total de 5.965,0,0 m2, na Avenida do Lugar, no Lugar da Serradela ou Senradela, freguesia da Cruz, concelho de Vila Nova de Famalicão e atribui competência de fiscalização da utilização dos solos da RAN, à Direção Regional de Agricultura e P (...)
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Determina a exoneração da técnica especialista do Gabinete Luísa Maria do Rosário Roque, a seu pedido
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Determina a exoneração, a seu pedido, da chefe do Gabinete, Ana Sofia Pereira da Silveira
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2016-07-13 - Despacho Normativo 5/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Procede à terceira alteração do despacho normativo n.º 14/2014, de 29 de outubro, e à segunda alteração do despacho normativo n.º 2/2015, de 20 de janeiro, que estabelecem as normas complementares de execução dos regimes de apoio associados, respetivamente, «animais» e «superfícies»
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2016-07-13 - Aviso 8750/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., aberto por Aviso n.º 3472/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março
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Louvor das Oficiais de Justiça Conceição dos Anjos Cortinhas, Cristina Maria Esteves, Lucília Pacheco Almeida e Sónia Cristina Correia