2016-07-13 - Aviso 8747/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental

2016-07-13 - Aviso 8748/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental

2016-07-13 - Aviso 8749/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental

2016-07-13 - Despacho 8978/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Subdelegação de competências da Senhora Secretária de Estado do Turismo, na Comissão de Jogos do Turismo de Portugal, I. P., no âmbito dos poderes de regulação e fiscalização dos jogos de fortuna ou azar

2016-07-13 - Despacho 8979/2016 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado da Indústria e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina o relevante interesse público da construção de uma nova unidade industrial de produção de pré-cozinhados ultracongelados, composta por um edifício com 2.631,0 m2, e uma área pavimentada com 3.334,3 m2 para a zona de circulação, arruamentos e estacionamento, no total de 5.965,0,0 m2, na Avenida do Lugar, no Lugar da Serradela ou Senradela, freguesia da Cruz, concelho de Vila Nova de Famalicão e atribui competência de fiscalização da utilização dos solos da RAN, à Direção Regional de Agricultura e P (...)

2016-07-13 - Despacho 8980/2016 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Determina a exoneração da técnica especialista do Gabinete Luísa Maria do Rosário Roque, a seu pedido

2016-07-13 - Despacho 8981/2016 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Determina a exoneração, a seu pedido, da chefe do Gabinete, Ana Sofia Pereira da Silveira

2016-07-13 - Despacho Normativo 5/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Procede à terceira alteração do despacho normativo n.º 14/2014, de 29 de outubro, e à segunda alteração do despacho normativo n.º 2/2015, de 20 de janeiro, que estabelecem as normas complementares de execução dos regimes de apoio associados, respetivamente, «animais» e «superfícies»

2016-07-13 - Aviso 8750/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., aberto por Aviso n.º 3472/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março

2016-07-13 - Louvor (extrato) 351/2016 - Tribunal Central Administrativo Sul

Louvor das Oficiais de Justiça Conceição dos Anjos Cortinhas, Cristina Maria Esteves, Lucília Pacheco Almeida e Sónia Cristina Correia