2016-06-09 - Despacho 7667/2016 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Exonerado do cargo de Técnico Especialista o licenciado Pedro Gonçalo Tenazinha Pimpão, com efeitos a partir de 31 de maio de 2016 e designado, para exercer funções de Adjunto, com efeitos a partir de 1 de junho de 2016

2016-06-09 - Acórdão 297/2016 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do artigo 52.º da Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro, «ao prever um prazo único de cinco anos para a prescrição do procedimento por contraordenação laboral, independentemente da gravidade da infração, do grau de culpa do infrator, da sua capacidade económica ou da moldura aplicável»

2016-06-09 - Louvor 288/2016 - Tribunal de Contas

Louvor à técnica superior Maria Filomena Quintela de Brito Tavares Santos

2016-06-09 - Sentença 5/2016 - Tribunal de Contas

Sentença n.º 5/2016 - 2.ª Secção

2016-06-09 - Anúncio (extrato) 146/2016 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco

Notificação de sentença a contrainteressados

2016-06-09 - Diretiva 11/2016 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Procedimentos previstos no Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados do Setor Elétrico

2016-06-09 - Despacho 7668/2016 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor adjunto João Nuno Garcia Nobre Prata

2016-06-09 - Despacho 7669/2016 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor adjunto Mário Jorge Simão de Assunção

2016-06-09 - Despacho 7670/2016 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor adjunto Nuno Gonçalo Rodrigues da Costa Dias

2016-06-09 - Despacho 7671/2016 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor adjunto João Miguel Afonso Parente