2016-06-01 - Despacho 7198/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Autorização de abate para autoconsumo. Revoga o despacho n.º 14535-A/2013, publicado no Diário da República de 11 de novembro de 2013

2016-06-01 - Despacho 7199/2016 - Mar - Gabinete da Ministra

Delegação de competências no Comandante Aldino Manuel dos Santos de Campos, responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), para a prática de vários atos

2016-06-01 - Anúncio (extrato) 141/2016 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco

Notificação da sentença aos contrainteressados

2016-06-01 - Declaração de Retificação 546/2016 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Declaração de Retificação do aviso n.º 5354/2016

2016-06-01 - Declaração de Retificação 547/2016 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Declaração de Retificação do aviso n.º 5355/2016

2016-06-01 - Edital 452/2016 - Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa

Edital que regulamenta as vagas, critérios de seriação, procedimentos e prazos para a candidatura ao ano letivo 2016/2017, do Curso de Mestrado em Cardiopneumologia

2016-06-01 - Regulamento 543/2016 - Ordem dos Biólogos

Regulamento de Atribuição do Título de Especialista em Educação

2016-06-01 - Regulamento 544/2016 - OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos

Regulamento de Inscrição nos Colégios de Especialidade

2016-06-01 - Contrato (extrato) 329/2016 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Paulo Jorge de Almeida Falcão Alves, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial a 35 %

2016-06-01 - Aviso 6885/2016 - Universidade de Aveiro

Alterações ao plano de estudos do Mestrado em Biologia Aplicada