2016-05-06 - Anúncio 123/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Anúncio de pedido de atribuição de licença de utilização privativa referente à ocupação do Domínio Público Marítimo (DPM) em área de jurisdição da autoridade marítima

2016-05-06 - Anúncio 124/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Anúncio de pedido de atribuição de licença de utilização privativa referente à ocupação do Domínio Público Marítimo (DPM) em área de jurisdição da autoridade marítima

2016-05-06 - Edital 400/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Publicação do Edital da Capitania do Porto de Caminha respeitante à renovação das licenças de pesca no troço internacional do Rio Minho

2016-05-06 - Aviso (extrato) 5862/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Lista Unitária de Ordenação Final - Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de professor associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área científica de Ciências Jurídicas e Políticas para preenchimento para lecionar na Academia Militar

2016-05-06 - Despacho (extrato) 6052/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Dionísia Maria Moreno do Carmo, Enfermeira da carreira Especial de Enfermagem do MPCE/HFAR/PL, é autorizada a cessar o vínculo de emprego público, por exoneração a seu pedido, e que o dia 01 de abril de 2016 seja considerado o termo das funções públicas

2016-05-06 - Despacho 6053/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do MGEN MED 074469-H Simão Pedro Esteves Roque da Silveira

2016-05-06 - Despacho 6054/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do MGEN MED 064565-G José Maria Gouveia Duarte

2016-05-06 - Despacho 6055/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reforma do SCH CMI RES-QPfe 039525-A, Carlos Manuel Lobo Torres

2016-05-06 - Despacho 6056/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reforma do SMOR MELECT RES-QPfe 032501-F Francisco José Isidoro Alves

2016-05-06 - Despacho (extrato) 6057/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Torna-se pública a conclusão com sucesso do período experimental na carreira de técnico superior de Carlos Miguel Lopes de Carvalho Martins Gomes