2016-05-03 - Decreto do Presidente da República 14/2016 - Presidência da República

Exonera a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Helena Alexandra Andrade Furtado de Paiva do cargo de Embaixadora de Portugal em Windhoek

2016-05-03 - Decreto do Presidente da República 15/2016 - Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Helena Alexandra Andrade Furtado de Paiva para o cargo de Embaixadora de Portugal na Cidade da Praia

2016-05-03 - Decreto do Presidente da República 16/2016 - Presidência da República

Exonera a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa do cargo de Embaixadora de Portugal em Tripoli

2016-05-03 - Decreto do Presidente da República 17/2016 - Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa para o cargo de Embaixadora de Portugal em Windhoek

2016-05-03 - Resolução da Assembleia da República 79/2016 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a promoção, a defesa e a valorização da comunidade piscatória de Apúlia

2016-05-03 - Resolução da Assembleia da República 80/2016 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a promoção da fileira do figo-da-índia

2016-05-03 - Aviso 16/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a Geórgia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património

2016-05-03 - Portaria 120/2016 - Ambiente

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Vinhais