2016-05-27 - Resolução da Assembleia da República 92/2016 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que concretize um plano estratégico para a implementação dos rastreios oncológicos de base populacional

2016-05-27 - Portaria 153/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Altera a Portaria n.º 343/2015, de 12 de outubro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório de cuidados continuados integrados pediátricos, bem como das equipas de gestão de altas e das equipas de cuidados continuados integrados destinadas a cuidados pediátricos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), por forma a implementar experiências-piloto das unidades de internamento e de ambulatório de cuidados continua (...)

2016-05-27 - Portaria 154/2016 - Saúde

Regula o regime de preços notificados dos medicamentos sujeitos a receita médica não comparticipados ou não comparticipáveis, nos termos da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho