2016-05-02 - Aviso 5600/2016 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Martinho Jorge de Oliveira Carapinha

2016-05-02 - Despacho (extrato) 5841/2016 - Justiça - Polícia Judiciária

Nomeação, com efeitos retroativos, a coordenador superior de Investigação Criminal da Polícia Judiciária - reconstituição de carreira

2016-05-02 - Despacho (extrato) 5842/2016 - Justiça - Polícia Judiciária

Nomeação, com efeitos retroativos, a coordenador superior de Investigação Criminal da Polícia Judiciária - reconstituição de carreira

2016-05-02 - Louvor 198/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Louva Horácio Martins do Vale César pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura

2016-05-02 - Louvor 199/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Louva Nuno Filipe Lopes Martins Paixão pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura

2016-05-02 - Louvor 200/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Louva Rui Pedro Ferreira Nereu pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura

2016-05-02 - Louvor 201/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Louva Henrique de Matos Parente pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura

2016-05-02 - Aviso 5601/2016 - Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Recrutamento mediante o recurso à figura da mobilidade interna de um técnico superior, licenciado em Economia, Gestão e/ou Contabilidade, para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado, na Direção de Serviços de Gestão de Recursos e Informação, com vista ao desempenho funções no Núcleo de Gestão dos Fundos Culturais

2016-05-02 - Despacho 5843/2016 - Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Designa o licenciado António João Calvão Coentro Padrão, em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor de serviços da Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

2016-05-02 - Despacho 5844/2016 - Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Determina a cessação da designação em regime de substituição, a seu pedido, do licenciado Sérgio António de Madeira Pinto, do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau e a cessação da acumulação de cargos de direção que o licenciado Sérgio António de Madeira Pinto tem vindo a exercer