2016-05-19 - Édito 182/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506184573 EPU/4271

2016-05-19 - Édito 183/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506184551 171/15.07/1020

2016-05-19 - Édito 184/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506184548 171/15.12/1772

2016-05-19 - Édito 185/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506184545 171/15.07/1021

2016-05-19 - Édito 186/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC4506184545 171/15.07/1024

2016-05-19 - Declaração de Retificação 494/2016 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Retifica o n.º 6 do Despacho n.º 6071/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio

2016-05-19 - Despacho 6598/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Sofia Cristina de Gouveia Rodrigues no cargo de Diretora do Departamento de Estratégias e Análise Económica (DEAE)

2016-05-19 - Despacho 6599/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Rodrigo Manuel Cecília Marujo Gonçalves, no cargo de Chefe da Divisão de Gestão e Qualificação Ambiental, do Departamento de Gestão Ambiental

2016-05-19 - Aviso 6308/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento da SAGILAB - Laboratório de Análises Técnicas S. A. com organismo de controlo e certificação para Fogaça da Feira IG

2016-05-19 - Despacho 6600/2016 - Mar - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado António Diogo Carvalho Gongó Carvalheda, para exercer funções de técnico especialista no gabinete da Ministra do Mar