Declaração de Retificação 494/2016, de 19 de Maio
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Corpo emitente:
Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
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Fonte: Diário da República n.º 97/2016, Série II de 2016-05-19.
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Data:
2016-05-19
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Retifica o n.º 6 do Despacho n.º 6071/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio
Declaração de retificação n.º 494/2016
O Despacho 6071/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio de 2016, apresenta no seu n.º 6 uma inexatidão quanto à entidade objeto da determinação aí expressa. Assim, no mencionado n.º 6 retifica-se que onde se lê
« o DiretorGeral do Território
» deve ler-se
« o Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
»
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12 de maio de 2016. - A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos.
209586427
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2606190.dre.pdf .
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