2016-05-10 - Deliberação (extrato) 809/2016 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas

2016-05-10 - Deliberação (extrato) 810/2016 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas

2016-05-10 - Deliberação (extrato) 811/2016 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas

2016-05-10 - Deliberação (extrato) 812/2016 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas

2016-05-10 - Declaração de Retificação 467/2016 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Retificação da aprovação de modelo n.º 301.21.14.3.028 da RESPOPRE

2016-05-10 - Despacho 6192/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina, excecionalmente, nos anos de 2016, 2017 e 2018, a dispensa de prestação de garantia bancária para concessão de adiantamentos dos apoios financeiros ao funcionamento de equipas de sapadores florestais e atribui ao ICNF, I. P., a monitorização da presente dispensa

2016-05-10 - Declaração de Retificação 468/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Declaração de retificação ao Aviso n.º 3906/2016 do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2016-05-10 - Deliberação (extrato) 813/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço como Inspetor Judicial no Conselho Superior da Magistratura - Dr. António Manuel Mendes Coelho

2016-05-10 - Aviso do Banco de Portugal 3/2016 - Banco de Portugal

O presente Aviso regulamenta a divulgação das medidas nacionais adotadas pelo Banco de Portugal, enquanto autoridade macroprudencial, no âmbito de uma decisão de reciprocidade voluntária de medidas macroprudenciais implementadas pelas autoridades competentes ou designadas de outros Estados-Membros com o propósito de eliminar ou diminuir riscos sistémicos

2016-05-10 - Édito 152/2016 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito sócio 20995