Resultados para o dia 2016-05-10
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Acumulação de funções privadas
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Acumulação de funções privadas
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Acumulação de funções privadas
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Acumulação de funções privadas
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2016-05-10 - Declaração de Retificação 467/2016 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Retificação da aprovação de modelo n.º 301.21.14.3.028 da RESPOPRE
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2016-05-10 - Despacho 6192/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Determina, excecionalmente, nos anos de 2016, 2017 e 2018, a dispensa de prestação de garantia bancária para concessão de adiantamentos dos apoios financeiros ao funcionamento de equipas de sapadores florestais e atribui ao ICNF, I. P., a monitorização da presente dispensa
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2016-05-10 - Declaração de Retificação 468/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Declaração de retificação ao Aviso n.º 3906/2016 do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
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Renovação da comissão de serviço como Inspetor Judicial no Conselho Superior da Magistratura - Dr. António Manuel Mendes Coelho
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O presente Aviso regulamenta a divulgação das medidas nacionais adotadas pelo Banco de Portugal, enquanto autoridade macroprudencial, no âmbito de uma decisão de reciprocidade voluntária de medidas macroprudenciais implementadas pelas autoridades competentes ou designadas de outros Estados-Membros com o propósito de eliminar ou diminuir riscos sistémicos
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Édito sócio 20995