2016-04-28 - Despacho 5716/2016 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Mobilidade interna intercarreiras pertencente à Carreira de Assistente Técnico e Categoria de Assistente Técnico, para a Carreira/Categoria de Técnico Superior do licenciado Hélder de Jesus Ribeiro Lima

2016-04-28 - Despacho 5717/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo

Subdelegação de competências

2016-04-28 - Despacho 5718/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo

Subdelegação de competências

2016-04-28 - Despacho 5719/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo

Subdelegação de competências

2016-04-28 - Despacho 5720/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo

Subdelegação de competências

2016-04-28 - Louvor 176/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Louva Alexandra Maria Frexes Feiteiro pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura

2016-04-28 - Louvor 177/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Louva Alice da Silva Pereira Nunes pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura

2016-04-28 - Louvor 178/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Louva Maria João Merelo Figueiredo Abecasis pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura

2016-04-28 - Louvor 179/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Louva Ana Margarida Soares Heitor de Bellegarde Machado pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura

2016-04-28 - Louvor 180/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Louva Patrícia Alexandra Lopes de Assis Teixeira pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro da Cultura