2016-04-26 - Resolução da Assembleia da República 73/2016 - Assembleia da República

Recomenda a adoção de medidas urgentes para a criação de vagas adicionais ao concurso de ingresso no internato médico de 2015

2016-04-26 - Resolução da Assembleia da República 74/2016 - Assembleia da República

Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2016

2016-04-26 - Declaração de Retificação 6/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2016/A, de 29 de março, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA) publicado no Diário da República n.º 61, 1.ª série, de 29 de março de 2016

2016-04-26 - Portaria 106/2016 - Economia

Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-64 de cadastro e a denominação de TERMAS DA MOIMENTA e revoga a Portaria n.º 204/2015, de 14 de julho

2016-04-26 - Decreto Legislativo Regional 8/2016/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2006/A, de 12 de junho, que estabelece o regime jurídico do transporte coletivo de crianças

2016-04-26 - Mapa Oficial 4/2016 - Comissão Nacional de Eleições

Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Penude de 3 de abril de 2016