2016-04-19 - Despacho 5291/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Renovação da designação da Licenciada Vanda Cristina Madeira Alves Reis como Chefe da Equipa Multidisciplinar do Laboratório de Referência do Ambiente

2016-04-19 - Aviso 5100/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (após consolidação de mobilidade)

2016-04-19 - Despacho 5292/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Delegação de competências no diretor de serviços de Informação, Gestão e Administração, Dr. José Paulo Henriques Freitas

2016-04-19 - Despacho (extrato) 5293/2016 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Cessação do regime de substituição do dirigente intermédio de 2.º grau - Chefe de Divisão da Pesca, da Direção de Serviços de Recursos Naturais, da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

2016-04-19 - Despacho (extrato) 5294/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Juiz Conselheiro Dr. António Alberto Moreira Alves Velho

2016-04-19 - Acórdão 14/2016 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Notificação de sanção disciplinar 2220

2016-04-19 - Acórdão 15/2016 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Acórdão notificação de sanção disciplinar 2224