2016-03-04 - Deliberação 306/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Cessação da comissão de serviço de João Nuno Correia Arroja Neves no cargo de diretor de Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da Delegação Regional do Algarve

2016-03-04 - Deliberação 307/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Cessação a comissão de serviço de Álvaro Isidro Cândido Henrique, no cargo de Diretor-Adjunto de Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento da Delegação Regional do Algarve

2016-03-04 - Despacho 3352/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelegação de competências no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2016-03-04 - Louvor 75/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Louvor ao membro da Equipa de Parcerias Público-Privadas, Senhora Dr.ª Teresa Veríssimo

2016-03-04 - Louvor 76/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Louvor público a todos os colaboradores da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD) da ARSLVT

2016-03-04 - Louvor 77/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Louvor à Responsável pela Unidade de Administração e Gestão (UAG), Senhora Dr.ª Margarida Bentes de Oliveira

2016-03-04 - Declaração de Retificação 245/2016 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Retificação do Aviso n.º 1167/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de fevereiro de 2016 sobre recrutamento de 3 Técnicos Superiores para o Gabinete Jurídico do INEM, I. P.

2016-03-04 - Despacho 3353/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «AE Marão - A4/IP4 - Amarante/Vila Real - Sublanço Nó de Ligação ao IP4/Campeã (Revisão B)»

2016-03-04 - Despacho 3354/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da renovação e das alterações às expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução das obras da Concessão Brisa no sublanço Loures/Bucelas da A9 - CREL (Estádio Nacional/Alverca)

2016-03-04 - Despacho 3355/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Fábrica do Chocolate Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito em Viana do Castelo, de que é requerente a sociedade Na Rota do Chocolate, Hotelaria e Turismo, Lda. Processo n.º 15.40.1/14108