2016-02-03 - Despacho 1714/2016 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina a criação de um Grupo de Trabalho para avaliar e apresentar mecanismos de consolidação da fusão das competências da Conservação da Natureza e das Florestas no ICNF, I. P.

2016-02-03 - Acórdão 695/2015 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma, contida no n.º 4 do artigo 19.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, no sentido de apenas abranger os trabalhadores que integrem o agregado da entidade patronal que seja pessoa física e já não os postos de trabalho criados por entidades empregadoras constituídas sob forma societária em favor de trabalhadores integrantes do agregado familiar de algum membro dos órgãos sociais, com responsabilidade de gestão

2016-02-03 - Despacho 1715/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Prorrogação de comissão de serviço

2016-02-03 - Despacho 1716/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Prorrogação de comissão de serviço

2016-02-03 - Deliberação 111/2016 - Autoridade Nacional de Comunicações

Alteração da delegação de competências de vogal do conselho de administração

2016-02-03 - Despacho 1717/2016 - Universidade dos Açores - Reitoria

Transferências de mapas de pessoal da Universidade dos Açores

2016-02-03 - Despacho 1718/2016 - Universidade de Coimbra

Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos

2016-02-03 - Despacho 1719/2016 - Universidade de Coimbra

Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Jimmy George

2016-02-03 - Despacho 1720/2016 - Universidade de Coimbra

Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Daniel Gameiro Francisco

2016-02-03 - Despacho 1721/2016 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Celebração de CTFPTI de José Pedro Galvão Lima