2016-02-26 - Despacho 2992/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de Sérgio António Monteiro e Silva como Chefe de Divisão de Documentação e Informação Jurídica do Conselho Superior da Magistratura

2016-02-26 - Deliberação (extrato) 241/2016 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Renovações - Inspetores do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

2016-02-26 - Deliberação (extrato) 242/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, de Auditor Jurídico para o Ministério da Justiça

2016-02-26 - Diretiva 5/2016 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados de energia elétrica em Portugal continental

2016-02-26 - Aviso 2469/2016 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Lista definitiva de ordenação final do concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Ciências e Tecnologias da Informação (Segurança de Informação), aberto pelo edital n.º 146/2015

2016-02-26 - Aviso 2470/2016 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Aviso de Notificação de Despacho de Acusação

2016-02-26 - Contrato (extrato) 116/2016 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o doutor Armin Bidarian Moniri, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 50 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina

2016-02-26 - Contrato (extrato) 117/2016 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana Paula Frade Batista, possuidora do Título de Especialista na categoria de Professora Adjunta Convidada

2016-02-26 - Contrato (extrato) 118/2016 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Gilberto Pires Rosa, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 10 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina

2016-02-26 - Contrato (extrato) 119/2016 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Magda Rita Castela da Cruz Ramos como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 45 %, para a Escola Superior de Saúde