2016-02-17 - Despacho (extrato) 2429/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, dos seguintes trabalhadores: Ana Isabel Fernandes Domingos da Costa; Ana Marta Marques Duarte da Paz; Maria Oliveira Dá Mesquita Liberal; Rui Pedro Nogueiro Gomes Morais Borges; Tiago Louro Bonifácio Pereira da Silva

2016-02-17 - Édito 38/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506142773 EPU/4239

2016-02-17 - Aviso 1907/2016 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Conjunto Turístico CS Herdade dos Salgados Resort, a instalar no concelho de Albufeira, de que é requerente a sociedade Hersal - Investimentos Turísticos, S. A. - Processo n.º 15.40.6/13463

2016-02-17 - Declaração 11/2016 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Reconhece o interesse ambiental da atividade e das iniciativas promovidas ou a promover, em 2016, pela Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos, NIPC 504628550

2016-02-17 - Despacho 2430/2016 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Subdelega competências no Presidente do Conselho do Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., mestre Nuno Sanchez Lacasta

2016-02-17 - Aviso 1908/2016 - Ambiente - Secretaria-Geral

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 269/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro

2016-02-17 - Despacho 2431/2016 - Ambiente - Secretaria-Geral

Designa, em comissão de serviço, a licenciada Maria Luísa Ramalho dos Reis Figueira, para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Orçamental

2016-02-17 - Despacho 2432/2016 - Ambiente - Secretaria-Geral

Designa, em comissão de serviço, o licenciado Nuno Miguel Garrido Duarte Félix, para o cargo de chefe de divisão da Unidade Ministerial de Gestão Patrimonial

2016-02-17 - Aviso 1909/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-02-17 - Aviso 1910/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado